Em 2020 serão convocados, para comparência no Dia da Defesa Nacional (DDN), todos os jovens portugueses nascidos em 2001.

  • Todos os cidadãos que têm associada ao seu cartão de cidadão uma morada de residência no estrangeiro há mais de 6 meses, encontram-se automaticamente dispensados da comparência ao DDN, não sendo necessário requerer a emissão de qualquer certificado ou apresentar junto do Balcão Único de Defesa qualquer requerimento de dispensa.
  • Os cidadãos que se encontrem a residir no estrangeiro há menos de 6 meses ou que ainda não alteraram a sua morada de residência no estrangeiro podem apresentar requerimento de dispensa, sem necessidade de obterem um certificado de residência para esse efeito junto dos Postos Consulares. Como prova de residência no estrangeiro, os cidadãos podem apresentar, junto com o requerimento, os seguintes documentos emitidos pelas autoridades locais:
    • Declarações de matrícula emitidas por estabelecimentos de ensino locais;
    • Declarações emitidas por entidades policiais que comprovem que o cidadão reside no estrangeiro;
    • Contratos de trabalho;
    • Declarações emitida pela entidade empregadora ou por outras entidades locais que possam comprovar a residência do cidadão no estrangeiro.
  • Os cidadãos podem posteriormente enviar todo o processo para o serviço competente do Ministério da Defesa Nacional (MDN) por e-mail, sem necessidade de se deslocarem ao Posto Consular.
  • Nos casos em que os cidadãos optem pela obtenção do certificado de residência para requererem a dispensa da comparência no Dia da Defesa Nacional, este documento pode ser emitido no Posto Consular sem necessidade de o cidadão se deslocar ao Posto. O certificado pode ser enviado ao requerente em formato digital para o respectivo endereço de e-mail, que posteriormente tratará de todo o processo directamente com o MDN através do Balcão Único da Defesa.

Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas, os interessados deverão consultar a página https://bud.gov.pt/ddn.

O requerimento de dispensa deverá ser enviado para ddn@defesa.pt, ou, por correio registado, para a seguinte morada:

Direcção Geral de Recursos de Defesa Nacional

Av. Ilha da Madeira n.o 1, 4 o andar

1400-204 Lisboa

Portugal

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